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30 de Novembro de 2015

21ª Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP21)

De 30 de novembro a 11 de dezembro decorre em Paris a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21).
A União Europeia, representada na conferência, pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Comissário responsável pela pasta Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, pretende alcançar um acordo global duradouro e dinâmico que acelere a transição mundial para economias hipocarbónicas e capazes de resistir às alterações climáticas, o que contribuirá, não só para reduzir as alterações climáticas e intensificar os esforços das sociedades para se adaptarem aos respetivos impactos, mas também para apoiar o crescimento económico a longo prazo e o desenvolvimento sustentável na UE e a nível mundial.

Posição da UE

O aumento da temperatura média da Terra tem de ser mantido abaixo de 2°C em relação aos níveis anteriores à industrialização, a fim de prevenir os piores impactos das alterações climáticas. Para a UE, o novo acordo deve enviar um sinal claro da determinação dos governos em reduzirem suficientemente as emissões para que, no final do século, o aumento da temperatura se mantenha abaixo do limite acordado. Na perspetiva da UE, um acordo credível deve incluir:

1. Uma visão mundial de objetivo a longo prazo, que sirva de sinal para as partes interessadas, incluindo empresas, investidores e grande público, da determinação em transitar para economias hipocarbónicas;

2. Um mecanismo para avaliar periodicamente os objetivos coletivos e torná-los mais ambiciosos;

3. Um sólido sistema de transparência e de responsabilização para garantir que as partes interessadas possam ter confiança no respeito dos compromissos.

Financiamento das ações climáticas

A UE continua empenhada em contribuir para a consecução do objetivo comum dos países desenvolvidos de mobilizar 100 mil milhões de USD por ano até 2020 para medidas de luta contra as alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Um recente relatório da OCDE e da Iniciativa de Política Climática demonstrou que, em 2014, foram mobilizados 62 mil milhões de USD, o que coloca os países desenvolvidos no bom caminho para alcançarem o objetivo de 100 mil milhões de USD. A UE foi quem mais contribuiu para este financiamento.

Em 10 de novembro, os Ministros das Finanças da UE confirmaram (IP/15/6045) que, em 2014, a União e os seus Estados-Membros disponibilizaram 14,5 mil milhões de EUR de financiamento público para a luta contra as alterações climáticas (subvenções e empréstimos). Este montante representa um aumento significativo comparativamente aos anos anteriores. Pelo menos 14 mil milhões de EUR, ou seja, uma média de 2 mil milhões de EUR por ano de subvenções provenientes do orçamento da UE serão utilizados para apoiar atividades nos países em desenvolvimento entre 2014 e 2020.

Adaptação

A UE considera que um acordo equilibrado deve ter como elemento central medidas ambiciosas de preparação e reação aos efeitos das alterações climáticas. Tanto a redução das emissões como a adaptação serão essenciais para gerir e reduzir o risco das consequências adversas das alterações climáticas, o que inclui fazer face ao risco de perdas e danos associados aos referidos efeitos.

Para mais informações: http://bit.ly/1SlUod3