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Posted in União Europeia
25 de Março de 2014

10 anos a defender a segurança dos consumidores

O sistema de troca rápida de informação da UE (RAPEX) protege os consumidores europeus contra produtos não alimentares perigosos há já 10 anos. Em 2013, os Estados-Membros da UE adotaram 2 364 medidas neste contexto. Este número representa um aumento dos alertas de 3,8 % em comparação com 2012 e confirma a tendência ascendente que tem sido observada desde o estabelecimento do RAPEX em 2003.

O RAPEX é o sistema de alerta rápido entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia para produtos não alimentares. Tem como objetivo a divulgação rápida de informação sobre os produtos potencialmente perigosos e as medidas nacionais de execução. Contribui, assim, para a identificação precoce e a rápida retirada dos mercados da UE de produtos que constituem um perigo para os consumidores.

Desde a sua criação em 2003, o RAPEX expandiu-se de forma contínua em termos de alertas recebidos e medidas de acompanhamento tomadas em resposta a esses alertas. Tendo começado por tratar cerca de 200 notificações em 2003, o RAPEX recebe e distribui agora anualmente mais de 2 000 notificações.

Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-311_pt.htm

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