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Destaque Notícias
8 de Abril de 2020

Resposta global da UE para combater a pandemia

A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água … Saiba mais...

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7 de Abril de 2020

Todos contra a desinformação

Liberdade, democracia e respeito são palavras de ordem da União Europeia. São valores que a Comissão Europeia tem vindo a defender e vamos continuar a defendê-los, mesmo nestes tempos mais difíceis.

Vivemos tempos extraordinários, marcados por receios e um futuro incerto. Por isso mesmo, nas últimas semanas, vários países da União Europeia tomaram medidas de … Saiba mais...

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6 de Abril de 2020

8 mil milhões de euros de financiamento a favor de 100 000 PME

A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI) (parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento). Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, … Saiba mais...

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4 de Abril de 2020

Auxílios estatais: Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de EUR para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de

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3 de Abril de 2020

Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros

A Comissão Europeia decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus.

Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o … Saiba mais...

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3 de Abril de 2020

Comissão adia a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos, a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus.

Esta decisão tem em conta os desafios sem … Saiba mais...